Rever, reformar e desburocratizar. Tais verbos foram os mais empregados na fala do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, durante o Fórum Visões – grandes líderes olham o Brasil, realizado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba. No evento, ele detalhou os caminhos que a pasta está trilhando para a “missão” de reverter o retrocesso em crescimento e produtividade registrado pela indústria nos últimos seis anos, que voltou aos patamares de 2006, sobretudo, pela falta de ambiente favorável aos negócios.

“Nesses últimos seis anos, tanto na comparação com os países menos competitivos, quanto com os mais competitivos a indústria brasileira se tornou menos produtiva e o que estamos fazendo nesses quase três meses de ministério é implementar um ritmo de trabalho baseado em pragmatismo, serenidade e produtividade entre os secretários a fim de recuperar essa década. Nisso, retomar a agenda da indústria é o caminho para o crescimento do País, bem como alterar esse quadro de quase 12 milhões de desempregados”, argumentou.
Dentro da visão do ministro, a agenda inclui as reformas trabalhista, tributária, previdenciária e política, revisões de normas regulamentadoras e resoluções, que independem do Congresso Nacional, e a desburocratização, que impacta diretamente em custos e produtividade das empresas.

Sobre as reformas, Pereira reafirmou que terá dificuldades em continuar na pasta caso elas não entrem em votação no Congresso Nacional até o primeiro semestre de 2017. “Não estou insatisfeito no governo e vejo vontade de avanços, que devem desenrolar após o calendário político, pois tanto o impeachment, quanto as eleições interferem na evolução disso no Congresso. Mas as normas e resoluções podem ser revisadas, pois independem do legislativo. Não discurso no vazio e terei dificuldades de continuar como ministro em 2017 se não evoluirmos nessas frentes”, explicou.
NR-12
No que diz respeito à revisão de resoluções e normas, o ministro reafirmou seu posicionamento contrário à Norma Regulamentadora 12, que dispõe sobre regras para a segurança do trabalho de operadores de máquinas. “Não vou recuar na NR-12, pois é uma anomalia que existe no Brasil”, declarou.

A NR-12 é apontada por uma parte do setor produtivo como responsável por elevar os custos, especialmente da indústria, por conta da adequação, principalmente, em máquinas antigas. “Não quero acabar com a segurança dos trabalhadores, nem os empresários querem isso. Não estou comprando briga com o meu colega ministro do Trabalho (Ronaldo Nogueira), estamos de fato dialogando sobre temas infralegais, portarias e normas regulamentadoras ultrapassadas e que precisam ser revisadas”, alegou. “Do mesmo modo que a reforma trabalhista precisa ser feita para abarcar questões como a terceirização, o trabalho intermitente e segurança jurídica da relação patrões e empregados, em que prevalece o que foi acordado sobre o legislado.”
Sem entrar no mérito sobre a contrapartida do investidor nacional nessa melhora do ambiente interno de negócios, Pereira lançou mão do otimismo para avaliar a reação dos empresários. “Reduzindo os custos, dando segurança jurídica e previsibilidade ao empresário, ele vai responder”, afirmou.

Alinhado à visão do ministro, o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, reforçou a importância de que essa transformação venha em breve. “É preciso que urgentemente o País retire as travas do seu desenvolvimento. O tempo é curto, mas passado o impeachment, creio que com empenho de todos os entes envolvidos é possível provocar as mudanças há anos pedidas pelos empresários e retomar o crescimento”, reforçou Campagnolo.

FONTE: CRSC